01/10/2019 | O lado social de uma duplicação é tema de documentário do DNIT

Uma noite para reunir famílias que por anos foram vizinhas em áreas irregulares e que hoje são proprietárias das suas residências. Assim foi o lançamento do documentário “Sobre rodovias & vidas: memórias do acompanhamento social na compra assistida” que aconteceu na última terça-feira (24/09) no auditório da Faculdade Senac, em Pelotas/RS. O material foi produzido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para contar, aos olhos de 24 famílias beneficiadas, a realocação das margens da BR-116 e da BR-392 devido à duplicação destas rodovias.

Os olhos marejados remetiam as lembranças de um passado, não tão distante, repleto também por algumas incertezas. O beneficiário Sérgio Bichetti recorda que por muitos anos ele e outros moradores se questionaram sobre o avanço das obras de duplicação na área irregular onde viviam. “Hoje eu não tenho do que reclamar. Foi tudo ótimo e eu estou vivendo em uma casa de cinema”, afirmou. O evento de lançamento, organizado pela Gestão Ambiental da BR-116/392 em parceria com a Prefeitura de Pelotas, oportunizou que as famílias assistissem o documentário e recebessem uma fotografia na nova casa como recordação.

Para o engenheiro-chefe da unidade local do DNIT em Pelotas, Vladimir Casa, o sentimento é de comemoração. “Ficamos satisfeitos em ter conseguido cumprir com a transferência das famílias e feliz por que isso representa a possibilidade de continuidade da obra em um local em que até então estávamos impedidos de trabalhar”, destaca. Além de representantes do corpo técnico do DNIT, a cerimônia também contou com a presença do vice-prefeito de Pelotas, Idemar Barz, do secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, Gilmar Bazanella e de analistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Assista o documentário: https://youtu.be/okkV5uk2cdc

Relembre:

Durante a duplicação da BR-116 e da BR-392, no chamado Contorno de Pelotas/RS, o DNIT identificou 24 famílias em condição de vulnerabilidade social residindo em áreas irregulares às margens das rodovias em condição de posse do terreno, o que dificultava a indenização tradicional por parte DNIT, uma vez que as avaliações das benfeitorias resultavam em valores baixos para aquisição de um novo imóvel. Para permitir o avanço das obras, os moradores foram realocados para uma nova moradia por meio do reassentamento involuntário na modalidade de compra assistida.

O modelo foi definido em conjunto com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e com a Advocacia Geral da União (AGU) em mutirão de conciliação realizado em setembro de 2017. Nesta modalidade, o morador escolhe a nova residência dentro do valor estipulado em audiência judicial. Durante o processo de aquisição de um novo imóvel e mudança, as famílias receberam acompanhamento social e jurídico. O Subprograma de Compra Assistida é parte integrante do Licenciamento Ambiental Federal conduzido pelo Ibama.