Este Programa atende a condição especifica 2.13.17 da LP n° 224/2005, a fim de verificar possíveis impactos alterações bióticas em função da implantação da obra.
Para a operacionalização do programa, o PBA identifica diferentes atividades a se desenvolver concomitantes a cada etapa de licenciamento da obra.
- Obtenção de dados pré-impacto, antes da instalação da obra (levantamento),
- Obtenção de dados no período de instalação da obra (monitoramento),
- Obtenção de dados no período de operação da obra (continuação do monitoramento).
Mediante a execução deste programa se pretende identificar as alterações nos efeitos populacionais e nos padrões de uso dos grupos estudados. Esta informação servirá de subsídio para propor medidas de manejo, incluindo procedimentos operacionais do empreendimento e identificar áreas consideradas prioritárias para conservação da fauna local.
Conforme objetivos do PBA e resultados do Levantamento, foi estabelecido um delineamento amostral específico para o monitoramento da fauna durante instalação da obra, procurando determinar o efeito da rodovia num gradiente de distância nas comunidades de anfíbios (rãs, pererecas e sapos), répteis (cobras, tartarugas e lagartos) e mamíferos de médio e grande porte.
Entre as técnicas utilizadas para o monitoramento são a procura limitada por tempo para os répteis. Para anfíbios são usadas a técnicas auditiva (identificação de espécies e número de indivíduos escutando os cantos) e visual (procura de indivíduos). Para os mamíferos são usados transectos de rastros (procura e identificação de fezes, pegadas, odores, tocas, restos de alimentos, etc) e armadilhas fotográficas (câmeras fotográficas especiais para ser colocadas na intempérie, que fotografam todo o que passa na sua frente automaticamente mediante sensores de calor ou movimento). Estas técnicas não precisam de captura e coleta de fauna, porém outras técnicas como armadilhas tipo pitfall (baldes enterrados ao nível de chão, colocados estrategicamente, para captura de répteis e anfíbios) serão usadas conforme obtenção de licença pelo IBAMA.
Os peixes anuais compreende no programa um caso aparte, já que a rodovia impacta diretamente locais específicos de ocorrência deste grupo. Para mitigar e compensar este impacto se vem desenvolvendo distintos trabalhos como diagnóstico de ocorrência, projetos de resgate e posteriormente o mapeamento e monitoramentos de suas comunidades.
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