Este Programa atende a condição especifica 2.133.16 da LP n° 224/2005, a fim de levantar dados relativos a atropelamentos de fauna da região.
Para a operacionalização do programa, o PBA identifica diferentes atividades a se desenvolver concomitantes a cada etapa de licenciamento da obra.
Prévio a instalação da obra:
-Levantamento prévio a instalação da rodovia; diagnóstico dos atropelamentos de fauna e identificação de estruturas com potencial de passagens de fauna,
- Mitigação; indicação de inclusão de dispositivos no empreendimento para reduzir os atropelamentos de fauna.
Durante instalação da obra:
- Monitoramento de atropelamentos para avaliar alterações nos padrões de ocorrência ao longo do tempo.
Durante instalação das obras
- Continuação do monitoramento de atropelamentos para avaliar alterações nos padrões de ocorrência ao longo do tempo e sua relação com as medidas de mitigação,
- Monitoramento das passagens de fauna implantadas para avaliação da sua efetividade.
Desta forma com a execução destas atividades o programa pretende quantificar a mortalidade de animais silvestres por atropelamento no trecho do empreendimento, identificar os locais críticos e os fatores associados, além de propor, colocar e avaliar as medidas de mitigação de atropelamentos.
Conforme diagnósticos foram indicados ou modificados diferentes estruturas para mitigação de atropelamentos, dispositivos que estão sendo implantados no empreendimento, como passagens de fauna e telas isoladoras. As passagens de fauna são estruturas nas rodovias que permitem que os animais tenham acesso seguro de um lado a outro da pista. As telas isoladoras são barreiras instaladas em ambos os lados da via onde a mesma atravessa habitat naturais para impedir acesso dos animais na pista.
Atualmente esta sendo executado o monitoramento de atropelamentos (da etapa de implantação da obra) para avaliar alterações nos padrões de ocorrência ao longo do tempo. Este monitoramento é feito mediante a visita e percurso periódico a rodovia em procura de carcaças de animais atropelados. Quando é encontrada uma carcaça são registrados dados como local de atropelamento, data, espécies do animal, entre outros.
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