A Gestão Ambiental na fase de instalação de uma nova pista de uma rodovia tem o objetivo de garantir que o empreendimento possua um bom desempenho ambiental. Este desempenho é medido pelas ações utilizadas para evitar, minimizar ou compensar os impactos inerentes a uma obra de grande porte, como é o caso da duplicação da BR-116/392.
A Gestão Ambiental é implantada em empreendimentos rodoviários por exigência do Ministério do Meio Ambiente. No caso da BR-116/392 o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) um Plano Básico Ambiental (PBA) contendo os 17 programas que compõem a Gestão Ambiental da duplicação da rodovia. O PBA foi oficializado por meio da licença de instalação 453, concedida pelo IBAMA, juntamente com outras condicionantes que têm o objetivo de buscar a conservação dos ambientes adjacentes à rodovia e ter cuidado com as áreas povoadas.
Para que o desempenho da Gestão Ambiental seja eficaz, é preciso que todos os atores envolvidos no empreendimento estejam comprometidos. Na BR-116/392, O DNIT implantou um Comitê de Gestão Ambiental das Obras de duplicação da rodovia, formado pelas construtoras, supervisão de obras, supervisão ambiental e DNIT. O Comitê começou a atuar em fevereiro de 2011 e, desde então, reúne-se mensalmente para discutir as questões relativas ao equilíbrio ambiental da obra.
Um dos 17 programas ambientais previstos pelo PBA é especificamente o de Gestão Ambiental, que é responsável por gerenciar todos os programas e garantir seu desenvolvimento.
STE: Empresa responsável pela Gestão Ambiental da duplicação da BR-116/392
A Gestão Ambiental das obras de duplicação da BR-116/392 é executada, desde janeiro de 2011, pela STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A.. Em Pelotas, a empresa possui uma equipe de 14 funcionários especializados nas áreas de ecologia, biologia, engenharia, gestão de recursos hídricos, jornalismo e educação ambiental. Além do quadro fixo de funcionários, a empresa também conta com a colaboração de consultores experientes em diferentes áreas, que subsidiam os coordenadores na execução dos Programas Ambientais.
Programas Supervisionados pela STE (executados pelas construtoras)
- Programa Ambiental para Construção
- Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
- Programa de Supressão de Vegetação
- Programa de Resgate de Germoplasma
Programas executados pela STE
- Programa de Gestão Ambiental
- Programa de Levantamento, Mitigação e Monitoramento dos Atropelamentos de Fauna
- Programa de Monitoramento de Fauna - Espécies Bioindicadoras
- Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
- Programa de Monitoramento de Ruídos
- Programa de Educação Ambiental
- Programa de Comunicação Social
Programas Gerenciados pela STE
- Programa de Indenização de Terras e Benfeitorias
- Programa de Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos
- Programa de Apoio Técnico aos Municípios
- Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ações Emergenciais
- Programa de Prevenção de Queimadas
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