Os programas de supervisão ambiental das obras de duplicação da BR-116/392 têm por finalidade garantir que os procedimentos, as ações e as medidas adotadas para a realização das obras estejam adequadas sob o ponto de vista ambiental, ou seja, que as intervenções ao meio ambiente limitem-se às previsões apontadas no Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento.
Para realizar a supervisão ambiental, a equipe da empresa gestora, a STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A., acompanha o cotidiano das obras. Para realizar este acompanhamento, a equipe monitora em campo todas as ações de construção da nova pista e aplica uma lista de verificação (check-list) nos canteiros de obra das construtoras e nas jazidas que fornecem material para a realização da duplicação. As obras e as instalações das construtoras devem estar de acordo com a normativa ambiental brasileira. O monitoramento ambiental é previsto no Programa Ambiental da Construção (PAC).
Todos os Programas de Supervisão Ambiental das Obras atendem a condicionantes previstas na Licença Prévia para a realização das obras (LP 224/2005) e são executados pelas construtoras contratadas pelo DNIT.
O trabalho da Supervisão Ambiental das obras também consiste em assegurar que as áreas que sofrem alterações ambientais durante a realização das obras sejam recuperadas, como por exemplo áreas sujeitas à processos erosivos e áreas mineradas. Este tipo de ação faz parte das atividades do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
Entre os programas da Supervisão Ambiental das Obras também se destaca o Programa de Saúde Pública (PSP) cujo o objetivo é evitar que a realização do empreendimento cause danos à saúde das populações que estão próximas à rodovia e aos trabalhadores que estão diretamente envolvidos com as obras. Este programa prevê procedimentos, a cargo das construtoras responsáveis, que visam a assistência de saúde a todos trabalhadores, medidas de proteção contra acidentes de trabalho e campanhas de conscientização para comunidades próximas à duplicação quanto aos cuidados com a saúde e com a segurança durante a realização das obras.
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