De acordo com o Plano Básico Ambiental (PBA) das obras de duplicação da BR-116/392, o objetivo geral do Programa de Saúde Pública é orientar formas de cobertura assistencial à população e trabalhadores expostos diretamente aos impactos à saúde que são desencadeados pela implantação do empreendimento, por meio de medidas de proteção e recuperação da saúde humana e ambiental. O Programa de Saúde Pública também tem por objetivo conter a proliferação de endemias na área do empreendimento, atuando diretamente sobre o contingente de trabalhadores alocados nas obras, os quais são o público-alvo principal deste programa ambiental. Os objetivos específicos do programa são:
- Definir diretrizes e estratégias para a operacionalização do Programa de Saúde Pública com as devidas adequações às necessidades epidemiológicas na região de influência do empreendimento;
- Estabelecer necessidades e responsabilidades de órgãos, empresas e instituições públicas e/ou privadas que atuam na área da saúde, assim como as empreiteiras diretamente envolvidas na execução das obras rodoviárias;
- Obter respostas por meio da mobilização das instituições, organizações e lideranças locais para em conjunto participarem do planejamento, operacionalização e gestão das atividades, medidas e ações de saúde previstas no Programa;
- Desenvolver especificamente ações voltadas ao controle e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, alcoolismo, drogas e demais provenientes das atividades do trabalho rotineiro do empreendimento;
- Implementar estratégias para a execução do monitoramento e controle de endemias que apresentem algum tipo de risco iminente de surgimento e/ou disseminação na Área de Influência Direta do empreendimento.
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