19/09/2019 | DNIT lança documentário sobre realocação de famílias do Contorno de Pelotas/RS
A execução de um empreendimento rodoviário permeia por impactos tanto ao meio físico e biótico quanto ao social. Na duplicação do Contorno de Pelotas/RS, trecho que compreende 23,7 quilômetros divididos entre a BR-116 e a BR-392 no sul do Brasil, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deparou-se com uma questão inusitada. O desfecho desta história transformou-se no documentário “Sobre rodovias & vidas: memórias do acompanhamento social na compra assistida” que será lançado na próxima terça-feira (24/09), às 19h, em Pelotas.
Durante a implementação da duplicação, o DNIT identificou 24 famílias em condição de vulnerabilidade social residindo em áreas às margens das rodovias necessárias para o avanço da obra. Por não possuírem a propriedade sobre o terreno e em função das condições das moradias, a indenização no modo comum tornou-se inviável. O DNIT buscou então uma solução em conjunto com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O caminho encontrado foi o de transformar estas pessoas em proprietárias. De acordo com a JFRS, foi a primeira vez que se fez uma audiência coletiva de conciliação. Os moradores foram realocados para uma nova moradia por meio do reassentamento involuntário na modalidade de compra assistida, que é quando o beneficiário pode escolher onde irá residir desde que atenda o valor teto estipulado em audiência judicial. O processo começou no fim de 2017 e se estendeu até o meio deste ano.
O diferencial foi o acompanhamento social das famílias. “Hoje você não faz mais uma obra rodoviária sem levar em consideração o meio ambiente que também compreende as pessoas atingidas por aquela obra”, disse o engenheiro do DNIT, Vladimir Casa. A complexidade desta mudança é o carro chefe do documentário, que tem como protagonistas os próprios beneficiários. “Aquilo para mim foi um choque porque eu pensei que iria morar para sempre lá. Com o passar do tempo, várias reuniões, a gente viu que teria que dar o lugar para o DNIT para o desenvolvimento do país. Depois fui fluindo e agora está tudo numa boa”, disse a moradora Cleusa Silveira.
O evento do lançamento, que ocorrerá na Faculdade Senac em parceria com a Prefeitura de Pelotas por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Sdeti), será direcionado, especialmente, para as famílias. Além da exibição do documentário, elas receberão um exemplar e uma fotografia para recordação. Autoridades e representantes de órgãos envolvidos na execução deste processo estarão presentes.
