08/10/2018 | DNIT e JFRS realizam mutirão de conciliação para desapropriação de áreas às margens da BR-116 e da BR-392

Para permitir o avanço de frentes de obra na duplicação da BR-116 e BR-392, no trecho entre São Lourenço do Sul e Pelotas, a unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promovem, do dia 09 a 11 de outubro, mais um mutirão conciliatório. Nesta etapa estão incluídos 56 processos de terras e benfeitorias que serão interceptadas pelo empreendimento e, logo, desapropriadas e indenizadas. As audiências ocorrem das 10h às 16h no Centro de Eventos Fenadoce, em Pelotas.

Com os laudos preliminares de avaliação em mãos, os proprietários irão dialogar sobre os termos apresentados com representantes do DNIT na presença de juízes federais e da Advocacia Geral da União (AGU). Defensores públicos estarão à disposição para auxiliar aqueles que não tem condições de contratar um advogado, assim como estudantes de cursos de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e da Faculdade Anhanguera.

Ao longo da duplicação da BR-116 e da BR-392 os processos indenizatórios já alcançaram índices maiores a 90% de acordo. “As ações conciliatórias têm obtido altos índices de acordo, garantindo agilidade, eficiência e satisfação das partes envolvidas”, destacou o presidente da Comissão de Desapropriação do DNIT, engenheiro Rafael Hallal. O DNIT orienta que o proprietário dirija-se ao mutirão no dia e horário agendado portando documentos pessoais, do imóvel e dados da conta bancária.