31/08/2018 | DNIT acompanha famílias que foram realocadas do Contorno de Pelotas

Das 24 famílias em vulnerabilidade social, 12 já estão na nova moradia.

Ao longo da duplicação do Contorno de Pelotas, trecho que liga a BR-116 e a BR-392 até Rio Grande, a unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) identificou a existência de famílias residentes às margens das rodovias em condição de vulnerabilidade social. Dentro do contexto da Gestão Ambiental da BR-116/392 iniciou-se, em setembro do ano passado, o Programa de Compra Assistida para realocação destes moradores. Com cerca de 70% do processo concluído, ontem (30/08), o DNIT começou a acompanhar a adaptação destas famílias na nova moradia.

Conforme apresentado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) e definido em audiência judicial, após a realocação os beneficiários devem ser assistidos pelo período de um ano, afim de assessorá-los na nova moradia. Tiago da Silva Nunes morava há 34 anos no entroncamento da Avenida Cidade de Lisboa com a BR-116. Desde março deste ano seu novo endereço é no bairro Guabiroba. “A gente estranha porque lá era muito movimentado e aqui é um silêncio. Esta nova casa é ótima, está tudo muito bom mesmo”, disse.

O processo de reassentamento involuntário para continuidade das obras de duplicação da BR-116/392 é realizado em conjunto com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JRFS) e Advocacia Geral da União (AGU). Este formato possibilita que o beneficiário escolha a sua nova moradia dentro do valor estipulado em acordo judicial. Das 24 famílias mapeadas no Contorno de Pelotas, 17 possuem casa comprada e 12 já efetivaram a mudança. Mais três mudanças estão previstas para ocorrer em setembro.