23/02/2018 | DNIT avança processo de compra assistida de residências no Contorno de Pelotas

Sete famílias consideradas em situação de vulnerabilidade social localizadas às margens da BR-116 e BR-392, no chamado Contorno de Pelotas, assinaram, nesta quarta-feira (21/02), a escritura das suas novas residências. A realocação destes moradores é necessária devido às obras de duplicação destas rodovias, o que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Esta é a primeira leva totalizando 30% de 24 beneficiados residentes na região da Cidade de Lisboa, Vega e Duque de Caxias. O processo continua com as 17 famílias restantes conforme a documentação dos imóveis pretendidos for sendo analisada.

Em setembro do ano passado, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e o DNIT realizaram um mutirão de conciliação que incluiu a participação destas famílias. “Identificou-se que por estarem em áreas irregulares a indenização tradicional seria inviável uma vez que por não possuírem posse do terreno o laudo de avaliação das benfeitorias apresentou valores incompatíveis para a compra de uma nova casa”, explica o superintendente da autarquia no RS, Hiratan Pinheiro.

De lá para cá se deu início ao processo de compra assistida, o que já ocorreu em outros empreendimentos como na BR-386 e em Lagoa Vermelha. “O DNIT disponibiliza uma equipe para orientar os moradores no trâmite de busca de uma nova residência regularizada com acompanhamento social e jurídico”, frisou Hiratan. Elizabeth Cardoso Medeiros, 77 anos, tem uma residência em condição de posse na comunidade Vega, às margens da BR-116, há 25 anos. “Moro sozinha e queria sair de lá porque está muito perigoso”, disse. Sendo uma das contempladas, Elizabeth diz estar satisfeita. “Olhei diversas casas e acho que não vou me arrepender. Esta nova residência é uma benção”, contou.