08/05/2015 | Audiências conciliatórias para desapropriações na BR-116 iniciam nesta segunda-feira
Moradores das cidades de Pelotas, São Lourenço do Sul e Turuçu participam, dos dias 11 a 15 de maio, do quinto mutirão de conciliação para tratar dos processos de desapropriação para duplicação da BR-116. As conciliações são promovidas a partir da parceira da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), Advocacia Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e tem como objetivo a composição amigável das ações, permitindo que os proprietários sejam indenizados mais rapidamente e que a duplicação avance. O mutirão acontece das 9h às 12h e das 14h às 18h, no auditório da administração do Centro de Eventos Fenadoce, em Pelotas.
Nesta edição cerca de 90 ações serão analisadas. Segundo o presidente da Comissão de Desapropriação do DNIT, Rafael Hallal, este é o momento em que o proprietário poderá dialogar com o órgão empreendedor, na presença de juízes federais e advogados ou defensores públicos, sobre o valor de indenização proposto no laudo de avaliação - documento entregue em audiência pública no dia 09 de abril.
O proprietário que foi convidado para a audiência pública, mas não compareceu, poderá participar de qualquer dia do mutirão, de acordo com disponibilidade de horários, portando os documentos da propriedade. É importante que o proprietário leve documentos pessoais e do imóvel, que comprove a sua propriedade, e os dados de conta bancária. Caso não possua advogado, além da Defensoria Pública Federal, os universitários dos cursos de Direito de Pelotas estarão à disposição para prestar auxílio.
O valor da avaliação é calculado pelo órgão empreendedor com base em pesquisas de mercado e dentro das normas técnicas determinadas pela NBR 14.653 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), levando em consideração bens imóveis, terras e benfeitorias. Se houver acordo, o pagamento é efetuado em até 45 dias, caso contrário as ações seguem o rito processual tradicional. A duplicação da BR-116 envolve aproximadamente 800 processos de indenização, dos quais 392 já foram conciliados, resultando mais de 94% de acordo.
Transporte gratuito
Para otimizar o deslocamento dos proprietários, o DNIT disponibilizará transporte gratuito. Um ônibus identificado com o logomarca da autarquia percorrerá a rodovia na segunda (11/05) e terça-feira (12/05). A saída será do Posto Coqueiro, no km 455 da BR-116, às 08h. O veículo fará paradas nos trevos de acesso aos municípios de São Lourenço do Sul, Turuçu e na entrada do Capão do Almoço. Às 12h o ônibus retorna ao Posto Coqueiro e às 13h recomeça o percurso, saindo novamente do Centro de Eventos às 18h. Na quarta (13/05) e quinta-feira (14/05) o transporte percorrerá o Contorno de Pelotas, fazendo paradas na ponte sobre o Arroio Pelotas, Vila Princesa, Sítio Floresta, trevo do Centro de Eventos Fenadoce, Avenida Cidade de Lisboa e próximo à ponte sobre o canal São Gonçalo.
