06/05/2015 | DNIT é finalista do Prêmio Nacional da Biodiversidade
Projeto inscrito foi desenvolvido durante duplicação da BR-392, entre Pelotas e Rio Grande.
Para buscar iniciativas que contribuam para a melhoria ou conservação de espécies da biodiversidade brasileira, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançaram, em dezembro do ano passado, o Prêmio Nacional da Biodiversidade. Dentre os 888 trabalhos inscritos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é um dos 18 finalistas com um projeto inscrito na categoria órgão público.
A experiência com o manejo e conservação do habitat de espécies de peixes anuais no entorno das obras de duplicação da BR-392, entre Pelotas e Rio Grande, foi o assunto escolhido pela Gestão Ambiental da BR-116/392 (STE S.A.) para a inscrição. Durante o empreendimento, o DNIT constatou a presença de três espécies de peixes da Família Rivulidae (rivulídeos) e por meio do Programa de Monitoramento de Fauna propôs ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) medidas de mitigação e compensação para os impactos a estas espécies. Os rivulídeos, ou peixes anuais, são caracterizados pelo porte pequeno e por viverem em ambientes aquáticos rasos, os charcos temporários. O crescimento destes peixes é rápido, atingindo a maturidade sexual cerca de dois meses após o nascimento. Depositados no substrato dos charcos, os ovos permanecem inativos durante a fase de seca e voltam a se desenvolver depois de inundações.
No período de cheias, correspondente ao segundo semestre de 2011, os peixes que estavam em charcos que seriam impactados pela obra foram capturados e levados para ambientes próximos. Os substratos do solo onde se encontravam ovos foram realocados somente durante o período de seca, no primeiro semestre de 2012, e direcionados para áreas com características ambientais semelhantes. Segundo o coordenador do Programa de Monitoramento de Fauna, Guillermo Dávila, a iniciativa teve como objetivo desenvolver medidas mitigadoras e compensatórias para a sobrevivência dos peixes da Família Rivulidae, presentes na lista de espécies ameaçadas de extinção do Brasil. “O futuro das espécies contempladas e a sustentabilidade da obra foram colocados como prioridade”, disse.
A Gestão Ambiental da BR-116/392 acompanhou a eficácia das medidas mitigadoras implementadas, assim como os charcos impactados e os substratos realocados. Como medida compensatória foi realizado um mapeamento de ocorrência destas espécies em uma área de cinco quilômetros em cada lado do trecho estudado. A temática ainda foi trabalhada no âmbito dos Programas de Comunicação Social e Educação Ambiental, como nas palestras em escolas e no livro “Nossos bichos” – obra que registra as principais espécies da fauna encontradas no entorno do empreendimento e que foi lançada em novembro do ano passado.
Três candidaturas finalistas foram selecionadas em cada uma das categorias e um vencedor será indicado. A efetividade quanto ao estado de conservação da espécie, impactos socioambientais e inovação serão avaliados. A cerimônia de premiação acontece no dia 22 de maio, em evento comemorativo ao Dia Internacional da Biodiversidade, na cidade de Brasília. Os finalistas também concorrem ao prêmio “Júri Popular”, que irá eleger um vencedor por meio de votação. Para votar, basta acessar o link http://www.icmbio.gov.br/pnb/.
