21/06/2021 | DNIT participa de III Fórum de Programas de Socioeconomia do Ibama
Projeto da Gestão Ambiental da BR-116/392 foi selecionado entre os inscritos.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será representado, nesta quarta-feira (23), no III Fórum de Programas de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A experiência da Gestão Ambiental da duplicação da BR-116/392 (Contorno de Pelotas) no acompanhamento social durante a realocação de moradores em situação de vulnerabilidade social está entre os 14 projetos selecionados pela comissão julgadora. O evento em formato online será transmitido pelo Microsoft Teams.
Realizada desde 2018, a iniciativa permitiu este ano que empreendedores e/ou empresas de consultoria, como é o caso da Serviços Técnicos de Engenharia S.A.(STE), pudessem se inscrever. As boas práticas vivenciadas ao longo do Subprograma de Compra Assistida, modalidade de reassentamento em que 24 famílias do Contorno de Pelotas foram direcionadas para uma nova moradia, serão apresentadas em vídeo juntamente com um documentário às 9h. O objetivo do evento é divulgar ganhos socioambientais decorrentes de mitigação. Assista: https://bit.ly/3zNYFm1
O caso:
A realocação de 24 famílias em situação de vulnerabilidade social que viviam às margens da BR-116 e da BR-392, em Pelotas, teve início em fevereiro de 2018. O modelo de compra assistida foi definido em conjunto com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) em mutirão de conciliação realizado em setembro de 2017. As famílias viviam em áreas destinadas à duplicação destas rodovias em condição de posse do terreno, o que dificultava a indenização tradicional por parte do DNIT. A escritura de aquisição da última residência foi assinada em junho de 2019. Ao longo de todo este processo, as famílias receberam acompanhamento jurídico e social, buscando mitigar os impactos decorrentes desta mudança.
