11/02/2019 | Compra assistida de residências, no Contorno de Pelotas, se encaminha ao fim
Penúltima moradora beneficiada pelo DNIT assinou escritura da nova casa nesta sexta-feira (08/02).
Para permitir que as obras de duplicação avancem em outros pontos do Contorno de Pelotas, a unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) trabalha, desde fevereiro do ano passado, na realocação de moradores em situação de vulnerabilidade social que vivem em áreas irregulares às margens da BR-116 e BR-392. O processo de compra assistida de novas residências, definido juntamente com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), envolve 24 famílias. Nesta sexta-feira (08/02), a penúltima moradora beneficiada assinou a escritura da nova casa.
A senhora Maria de Lourdes Silva, 75 anos, mora às margens da BR-116 próximo à Avenida Cidade de Lisboa há 11 anos. “Eu e o meu marido fomos morar ali porque era o que tínhamos condição de comprar. Logo ficamos sabendo do projeto da duplicação”, disse. Em diálogo com o DNIT desde o começo do processo, ela comemora o benefício da casa própria. “Fui sempre orientada pela equipe. Estou vibrando. Agora é começar uma nova vida”, destacou.
Das 24 famílias, 22 já assinaram a escritura e efetuaram a mudança para a nova moradia. O processo progrediu com o apoio de uma equipe social e jurídica, orientando os moradores no trâmite da busca de residências regularizadas. “É um trabalho em equipe, com gente comprometida com o bem, e o resultado está sendo excelente”, disse o engenheiro do DNIT, Vladimir Casa. Após a realocação, os beneficiários são acompanhados pelo período de um ano com o intuito de observar as suas adaptações.
Entenda:
No decorrer da duplicação do Contorno de Pelotas, o DNIT identificou que algumas famílias em condições de baixa renda que moravam na região da Avenida Cidade de Lisboa, Vega e Avenida Duque de Caxias seriam impactadas pelas obras. As moradias, no entanto, não se enquadrariam no processo de indenização tradicional por estarem em áreas irregulares, sem terem a propriedade do terreno, e pelo laudo de avaliação das benfeitorias apresentar valores incompatíveis para a compra de uma nova casa.
Em conjunto com a JFRS, por meio de mutirão de conciliação realizado em setembro de 2017, o órgão deu início ao processo de compra assistida, que é quando o beneficiário pode adquirir uma nova moradia dentro do valor estipulado em audiência. A liberação das áreas possibilitará o avanço das obras nos viadutos dos entroncamentos da BR-116 com a Avenida Cidade de Lisboa e da BR-392 com a Avenida Duque de Caxias.
