13/05/2014 | DNIT tem quase 100% de acordo em mutirão conciliatório
Dos 117 laudos de avaliação, apenas um seguirá nos trâmites normais do processo de desapropriação.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), juntamente com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e a Advocacia Geral da União (AGU), encerrou na última quinta-feira (08/05) o terceiro mutirão de conciliação com proprietários que serão indenizados por terem suas terras e benfeitorias interceptadas pelas obras de duplicação da BR-116 e BR-392. Durante os quatro dias de audiências, 117 processos foram ajuizados e somente um não resultou em acordo. “Atingimos o nosso objetivo e acreditamos que as próprias pessoas que foram desapropriadas também saíram satisfeitas”, completou Rafael Hallal, presidente da Comissão de Desapropriação do DNIT.
Com uma propriedade no Retiro, Contorno de Pelotas, Luiz Zanetti foi um dos que dialogou com representantes da autarquia e chegou a um acordo. “O primeiro sentimento é de perda, mas entendemos a necessidade da obra e do desenvolvimento”, afirmou. Segundo o advogado de Zanetti, Jairo Halpern, as etapas do processo contribuíram para este resultado. “Tudo foi muito bem explicado e didático. Comparecemos na audiência pública e fomos chamados para a conciliação hoje”, disse. O mutirão envolveu além de Pelotas, municípios de Turuçu e São Lourenço do Sul, e contou com o apoio da Defensoria Pública Federal.
As Assistências Judiciárias da Faculdade Anhanguera de Pelotas e da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) também estavam à disposição dos proprietários. Para o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anhanguera, Henrique Boabaid, este é um momento importante também para os futuros profissionais do Direito, que puderam ter contato com representantes da área e com a prática. “Aproveitamos para colocar em prática os saberes teóricos, estruturando soluções práticas para a solução de conflitos”, explicou.
Com previsão de mil processos de desapropriação de Pelotas a Guaíba e 350 no Contorno, o DNIT começou as conciliações em agosto do ano passado, em Pelotas, quando dos 104 laudos de avaliação apenas dois não resultaram em acordo. Em novembro, outra etapa aconteceu em Camaquã, com 100% de conciliações. A autarquia planeja realizar mais dois mutirões ainda neste ano.
